Termos e condições de uso
Introdução
O Turismo Itacaré convida-o a visitar o seu Portal e lhe informa os Termos e Condições de Uso que regem a sua devida utilização. Este Portal é controlado e operado pela própria Turismo Itacaré, empresa brasileira devidamente registrada segundo as leis do Brasil.
O conteúdo foi desenvolvido para atender atuais e potenciais clientes. O objetivo é abordar informações relevantes a eles e ao público em geral, apresentando um painel institucional sobre a empresa. Somente pessoas físicas ou jurídicas capazes, em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais aplicáveis, poderão adquirir serviços e produtos divulgados no site do Turismo Itacaré.
POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI APRESENTADOS E OS DEMAIS AVISOS QUE POSSAM APARECER EM OUTRAS PÁGINAS DE NOSSO SITE. AO ACESSÁ-LO, VOCÊ CONCORDA COM OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE, NÃO ACESSE ESTE SITE OU QUAISQUER DE SUAS PÁGINAS.
Informação
O Turismo Itacaré está sempre empenhada em manter atualizadas e completas todas as informações, contidas em seu site, procurando corrigir eventuais imprecisões ou omissões. Contudo não assumirá a responsabilidade pela sua utilização, aplicação ou processamento por parte de terceiros, em desconformidade com a natureza e função originais disponibilizadas. Não damos garantias expressas ou implícitas sobre a operação e o conteúdo, sendo de sua inteira responsabilidade a utilização deste material.
Qualquer material, informação ou ideia que você transmitir ou colocar neste site, exceto às informações de dados pessoais ou àquelas que a Lei assegure grau de sigilo, será certamente tratado como não confidencial e não proprietário, podendo ser divulgado ou utilizado pelo Turismo Itacaré ou suas afiliadas, inclusive, para o desenvolvimento, a fabricação e o marketing de produtos.
É expressamente proibido colocar ou transmitir a este site qualquer material ilícito, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico e profano, que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei.
A informação contida neste site poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, a mesma não deve ser interpretada como definitiva.
Privacidade de nossos visitantes
O Turismo Itacaré possui uma política expressa sobre privacidade on-line. Todas as informações sobre o usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política. Saiba mais, consultando a Política de Privacidade. Tal documento integra parte destes Termos e Condições de Uso e deverá ser lido atentamente antes da aceitação e utilização de nosso site.
Propriedade intelectual
Este site contém textos, fotografias, imagens, logomarcas e sons, protegidos por direitos de propriedade intelectual, pertencentes a Turismo Itacaré ou outorgados sob licença por seus titulares. Ao acessar o site, o usuário declara que respeitará os direitos de propriedade intelectual, os decorrentes da proteção de marcas registradas do Turismo Itacaré os referentes a terceiros.
A empresa reafirma o respeito aos direitos autorais dos artigos e notícias, incluindo obras fotográficas reproduzidas. A divulgação das imagens de pessoas - cujas fotos possam estar reproduzidas neste site - estabelece cunho meramente informativo, tendo em vista o caráter público dos eventos onde foram produzidas tais fotografias.
As fotos e imagens utilizadas neste site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. Quando as mesmas forem de fachadas ou vitrines de lojas, em momento algum o usuário deve considerar qualquer produto ou preço que possa estar presente nas mesmas como sendo válido ou acurado, uma vez que as fotos estão sujeitas a sofrer desatualização de conteúdo.
Fica proibida a reprodução dos conteúdos - textos, figuras e gráficos - do site, salvo prévia autorização por escrito do Turismo Itacaré. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito intelectual/industrial deste Site.
Se, por qualquer motivo, você entender que algum direito está sendo infringido, seja pelos textos, artigos, notícias, fotografias ou qualquer outra obra reproduzida no Site, envie uma mensagem detalhada, com nome e telefone de contato para a equipe do Turismo Itacaré, através do email admin@turismoitacare.com, assim poderemos responder-lhe diretamente.
A eventual retirada de nosso Site, em virtude do recebimento de alguma reclamação relativa a artigo, notícia, fotografia ou outra obra aqui reproduzida, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção em evitar conflitos a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração nossa a direito de terceiro.
Cadastro do usuário, senha e segurança
Para que os usuários possam desfrutar dos benefícios prestados pelo Turismo Itacaré via site, em alguns casos, faz-se necessário o seu prévio cadastro. Neste sentido, o usuário concorda em: (i) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando solicitado no formulário específico para acesso ao site; e (ii) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro, mantendo-as verdadeiras, exatas, atuais e completas.
Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o Turismo Itacaré tenha razões suficientes para suspeitar de sua veracidade, lhe caberá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de cadastro do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do serviço, ou parte dele.
É dever do Usuário informar o endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação em nosso site e criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela sua confidencialidade, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. A senha poderá ser alterada a qualquer momento. Ao tornar-se um usuário cadastrado você poderá utilizar todos os recursos do site de forma responsável. Diante de problemas ou dúvidas, por favor, entre em contato através do e-mail admin@turismoitacare.com.
O usuário concorda em:
- Notificar imediatamente o Turismo Itacaré sobre qualquer uso não autorizado de seu login no site ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento;
- Não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no site, evitando, assim, o seu uso desautorizado por terceiros
- Faz parte da política do Turismo Itacaré respeitar a privacidade de seus usuários. O site não irá, portanto, divulgar informações privativas dos Usuários, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que o Turismo Itacaré seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de Lei.
O Usuário expressamente autoriza o Turismo Itacaré, ou alguém por ela indicado, a utilizar ou revelar as informações de cadastro e informações sobre a utilização do site para fins comerciais, inclusive de marketing, conforme estabelecido nestes termos e condições. Autoriza ainda o Turismo Itacaré comunicar-se com o usuário através dos novos meios eletrônicos de SMS e telefonia celular, bem como via Central de Relacionamento e correspondência física, embora a principal via de informação seja o e-mail e o site.
O Turismo Itacaré não solicita senha, dados de cartão de crédito ou outros dados bancários de seus clientes por e-mail. Portanto, se você receber um e-mail com este teor, não responda, favor desconsiderar e anexá-lo a outro e-mail dirigido à equipe de Segurança da Informação do Turismo Itacaré (email admin@turismoitacare.com). O Turismo Itacaré está ativa no combate a fraude eletrônica e conta com a conscientização de seus clientes e usuários para a prática da navegação segura na Internet. Recebimento do voucher (passagem e serviços).
Comunique-nos sobre falhas
O Turismo Itacaré solicita a seus Usuários, que comuniquem eventuais falhas do site, contribuindo para as correções e aprimoramento na qualidade do serviço. Qualquer erro localizado, por favor, copie e envie através do e-mail admin@turismoitacare.com.
Características para uma melhor navegação
Este site (www.turismoitacare.com) pode ser melhor visualizado em 1024 X 768 pixels, sendo compatível com os navegadores Internet Explorer 7.0 ou superior, Mozilla, Google Chrome, Safári 5.1 ou superior e Opera. Caso alguma janela não abra em seu navegador, desabilite o bloqueador de pop-ups.
Utilização do portal e de seus links
Em nenhuma hipótese o Turismo Itacaré se responsabilizará:
- Pelos serviços, produtos, conteúdo, políticas e práticas de privacidade adotadas por terceiros que possuam links publicados em seu site;
- Pelos atos praticados por usuário, a partir de informações obtidas no site e em links de terceiros;
- Pelas informações de terceiros, prestadas no site (dados qualitativos de hotéis, horários de voos, alterações ocorridas em programações, valores ou conteúdos de exclusiva responsabilidade dos fornecedores e/ou parceiros);
- Pelos danos diretos, indiretos, circunstanciais, punitivos, ou de outro gênero (perda de lucros, receita ou informações, decorrentes de acesso ou impossibilidade de acesso a este site, aos subsites ou sites interligados, mesmo que advertido sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos).
Responsabilidades do usuário
Caberá ao usuário:
- Providenciar acesso à internet e a endereço eletrônico para o envio de emails, arcando com todo o custo cobrado por terceiros pela prestação do serviço;
- Dispor de equipamento necessário para efetuar conexão à internet, - incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem - além de realizar seu cadastro no site, responsabilizando-se pela correção, veracidade dos dados informados e guarda de sua senha de acesso.
- Utilizar ferramentas atualizadas de antivírus e firewall para manter o ambiente de seu computador seguro, contribuindo na prevenção de riscos eletrônicos.
Modificações destes termos e condições
O Turismo Itacaré pode modificar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este site você aceita guiar-se pelos termos e condições vigentes, cabendo-lhe verificar os Termos e Condições de Uso previamente cada vez que visitar o site.
Disposições Gerais
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente. Notificações devem ser feitas por escrito, via correio convencional por meio de carta registrada e aviso de recebimento.
Lei Aplicável e Jurisdição
Os Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os Usuários do site do Turismo Itacaré se submetem ao Foro Central da Comarca da Santo André, Estado de São Paulo.
Formas de pagamento
Cartão de crédito: o procedimento é realizado em ambiente seguro (SSL) e através do processamento automático. Todos os dados informados são criptografados e enviados diretamente para a administradora de cartão de crédito. Esta forma de pagamento permite parcelamento de suas compras, conforme o valor do pacote e as condições oferecidas no site diariamente - parcelamento somente são válidos para pessoa física, assim, pessoa jurídica apenas poderão realizar o pagamento à vista. A taxa de juros em compras parceladas e o valor mínimo das parcelas poderão ser alterados sem aviso prévio.
As informações inseridas em seu cadastro estão sujeitas à confirmação após qualquer compra realizada no site. Caso haja qualquer divergência na reserva realizada, você será notificado no e-mail cadastrado, ou pelo telefone, sendo que poderá ser contatado pelo Turismo Itacaré, solicitando o envio de documentos. A reserva estará sujeita à confirmação dos dados informados.
Seu cartão de crédito possui um limite de compras estabelecido por sua administradora. Para que sua reserva seja aprovada, é necessário que o limite disponível em seu cartão seja igual ou superior ao valor total da compra e não de cada parcela. Desta forma, podemos recusar alguns pedidos por ultrapassarem esse limite, não cabendo ao Turismo Itacaré a responsabilidade pela reprovação do crédito.
Observação: O Turismo Itacaré informa estar em conformidade às melhores práticas de manuseio, transmissão e armazenamento de dados de cartões do mercado. O procedimento é o mesmo para qualquer uma das bandeiras aceitas.
Política de Cancelamento
Baixa Temporada (Março – Junho / Julho – Novembro) Excluindo semanas com feriados
Hospedagem
Se a reserva for cancelada até 30 dias da data de entrada, 100% do valor total da reserva pago será devolvido ao cliente, descontados eventuais despesas bancárias/financeiras como DOC ou outros.
Se a reserva for cancelada com menos de 30 dias da data de entrada, 100% do valor total da reserva pago não será devolvido ao cliente.
Passeios e Traslado
Se a reserva for cancelada até 24 horas do início do passeio/traslado, 100% do valor total da reserva pago será devolvido ao cliente, descontados eventuais despesas bancárias/financeiras como DOC ou outros.
Se a reserva for cancelada com menos de 24 horas do início do passeio/traslado, 100% do valor total da reserva pago não será devolvido ao cliente.
Alta Temporada (Julho / Dezembro – Fevereiro) e Feriados (semanas com feriados)
Hospedagem
Se a reserva for cancelada até 60 dias da data de entrada, 100% do valor total da reserva pago será devolvido ao cliente, descontados eventuais despesas bancárias/financeiras como DOC ou outros.
Se a reserva for cancelada com menos de 60 dias da data de entrada, 100% do valor total da reserva pago não será devolvido ao cliente.
Passeios e Traslado
Se a reserva for cancelada até 72 horas do início do passeio/traslado, 100% do valor total da reserva pago será devolvido ao cliente, descontados eventuais despesas bancárias/financeiras como DOC ou outros.
Se a reserva for cancelada com menos de 72 horas do início do passeio/traslado, 100% do valor total da reserva pago não será devolvido ao cliente.
Reveillon / Carnaval (semana do Reveillon e Carnaval)
Hospedagem
Se a reserva for cancelada até 90 dias da data de entrada, 100% do valor total da reserva pago será devolvido ao cliente, descontados eventuais despesas bancárias/financeiras como DOC ou outros.
Se a reserva for cancelada com menos de 90 dias da data de entrada, 100% do valor total da reserva pago não será devolvido ao cliente.
Passeios e Traslado
Se a reserva for cancelada até 7 dias do início do passeio/traslado, 100% do valor total da reserva pago será devolvido ao cliente, descontados eventuais despesas bancárias/financeiras como DOC ou outros.
Se a reserva for cancelada com menos de 7 dias do início do passeio/traslado, 100% do valor total da reserva pago não será devolvido ao cliente.
Importante: Passeios não são cancelados em caso de tempo ruim e reembolso só será realizado se as condições de cancelamento acima permitir. Em caso do operador de turismo cancelar o passeio, o cliente terá o reembolso de 100% do valor pago.
